Mesmo com a adoção gradativa da escala 5×2, os supermercados da região vão continuar funcionando aos domingos, garantiu, nesta semana, o Sincomercio (Sindicato dos Lojistas e do Comércio Varejista de Americana, Nova Odessa e Santa Bárbara d’Oeste).
Notícias recentes sobre possíveis mudanças no funcionamento de supermercados aos domingos têm gerado dúvidas entre consumidores e empresários do comércio. As informações têm como origem, principalmente, uma decisão adotada no estado do Espírito Santo, onde uma convenção coletiva de trabalho estabeleceu, de forma regional, o fechamento de supermercados aos domingos.
A medida, no entanto, não se aplica a outros estados nem representa uma norma de alcance nacional.
Trabalho aos domingos continua autorizado
O Sincomercio esclareceu que, em sua base territorial, o trabalho em supermercados aos domingos continua autorizado, desde que sejam respeitadas as regras previstas na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e na convenção coletiva de trabalho da categoria.
“Não há qualquer determinação legal ou sindical que impeça o funcionamento nesse dia da semana”, reforçou a entidade.
Diante desse cenário, anúncios pontuais de mudanças de horário por parte de algumas lojas não devem ser interpretados como uma tendência ou obrigação para todo o setor.
Em Santa Bárbara d’Oeste, por exemplo, um supermercado informou que deixará de abrir aos domingos, em uma decisão isolada, relacionada à estratégia comercial da empresa e à sua realidade local.
O Sincomercio reforçou ainda que cada estabelecimento tem autonomia para definir seus horários de funcionamento, de acordo com a conveniência da rede ou do empresário, desde que respeitada a legislação trabalhista vigente.
“O comércio é dinâmico, e ajustes operacionais fazem parte da gestão dos negócios, sem que isso represente mudanças estruturais nas regras do setor”, acrescentou a entidade.
Mesmo com jornada 5×2…
Mesmo com a jornada 5×2, outro ponto que tem gerado questionamentos diz respeito às mudanças nas jornadas de trabalho adotadas por algumas redes supermercadistas da região, como a transição do regime 6×1 para o 5×2.
Essas alterações fazem parte de uma tendência de reorganização das escalas, com foco na qualidade de vida, na atração e retenção de mão de obra e na adequação às realidades locais de cada empresa. As mudanças, no entanto, não interferem no horário de funcionamento das lojas.
Isso porque, segundo a entidade, os supermercados operam com escalas de revezamento, o que permite manter o atendimento ao público em todos os dias autorizados, inclusive aos domingos, ao mesmo tempo em que são respeitadas a legislação trabalhista e a convenção coletiva de trabalho.
“Trata-se, portanto, de uma decisão relacionada à gestão de pessoas, e não a uma limitação ou redução das atividades comerciais”, acrescentou o sindicato regional.
O Sincomercio orientou empresários e consumidores a buscarem informações em fontes oficiais, evitando interpretações equivocadas.
“Os supermercados seguem livres para operar aos domingos, prestando um serviço essencial à população e contribuindo para a economia local”, finalizou a entidade.
