O TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral) negou recurso do vereador Guilherme Tiosso (PROS) e manteve a cassação de seu mandato em Americana, por infidelidade partidária.
Tiosso está licenciado do cargo de vereador desde novembro, quando se desligou do Legislativo para assumir o cargo de secretário adjunto de Desenvolvimento Econômico de Americana.
O suplente de Tiosso, Geraldo Fanali (PRP), foi empossado no cargo como vereador efetivo durante a sessão de ontem na Câmara.
A defesa de Tiosso recorre da cassação no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), em Brasília (DF).
Tiosso foi processado por infidelidade partidária, por ter mudado do PRP para o PROS em janeiro, fora da “janela partidária”, em que é possível se filiar a um novo partido sem perder o mandato eletivo.
Na decisão, o TRE determinou que a Câmara fosse avisada após o julgamento, na quinta-feira passada. A defesa chegou a apresentar embargos de declaração, que possui efeito suspensivo, diz o advogado Bruno Pena, defensor de Tiosso.
O recurso foi embasado em legislação de 2015, que alterou o Código Eleitoral, permitindo que a perda de mandato só ocorra caso não haja recurso. “Ou seja, recorreu da decisão, não a cumpre”, afirmou. No entanto, o recurso foi negado.
“Nós vamos buscar as cortes superiores para que o vereador Tiosso seja mantido no cargo. Esta não é uma situação pacificada nem no próprio TRE-SP”, afirmou Pena.
Tiosso evitou comentar. “Estou trabalhando tanto na Secretaria buscando empresas e empregos para Americana, que deixei isso para o advogado”, disse ele.
