A Justiça do Trabalho elevou a condenação da Bosch para R$ 12 milhões por fraude em laudos periciais na quarta-feira (11). O TRT-15 (Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região) reformou, parcialmente, a sentença de primeira instância contra a multinacional alemã Robert Bosch, em ação civil pública conduzida pelo MPT (Ministério Público do Trabalho).
Laudos técnicos fraudulentos
O aumento da condenação ocorreu após a constatação de laudos técnicos fraudulentos em reclamações trabalhistas. Com a decisão, o valor destinado à reparação por dano moral coletivo foi ampliado de R$ 100 mil para R$ 7 milhões.
Além disso, o Tribunal revisou o valor das indenizações por danos morais individuais devidas a cada trabalhador, um total de 86 pessoas, que irão receber R$ 60 mil cada.
Operação Hipócritas
O esquema de corrupção foi revelado em 2016, através da Operação Hipócritas, organizada pelo MPF (Ministério Público Federal) e pela PF (Polícia Federal). As investigações apontaram que, entre 2010 e 2014, foram realizados pagamentos indevidos a oito peritos judiciais em pelo menos 86 reclamações trabalhistas ajuizadas contra Robert Bosch.
Segundo os autos, uma consultoria contratada para atuar como assistente técnico emitia duas notas fiscais distintas: uma, referente aos serviços efetivamente prestados, e outra, contendo valores adicionais destinados ao pagamento das vantagens indevidas.
Danos morais
O TRT-15 também reconheceu que os trabalhadores prejudicados foram submetidos a um ambiente processual contaminado por fraude, circunstância que caracteriza o dano moral individual.
De acordo com os procuradores que atuam no caso, os laudos periciais fraudados comprometeram a regularidade da produção da prova técnica em diversos processos, especialmente em casos de doenças ocupacionais ou acidentes envolvendo as condições de trabalho.
Nota à imprensa
A TV TODODIA solicitou o posicionamento da Bosch que, em nota, diz não concordar, mas respeitar a decisão da Justiça. A empresa avalia as medidas cabíveis neste momento e reforça seu compromisso com a legalidade, alinhada com as diretrizes corporativas de conduta nos negócios.
A Bosch ainda pode solicitar recurso ao Tribunal Superior do Trabalho. A empresa é líder global de tecnologia no ramo de componentes automotivos.
