terça-feira, 27 fevereiro 2024

justiça do trabalho

Solicitar exame de gravidez na demissão é legal

A Justiça do Trabalho pacificou entendimento de que a estabilidade provisória de empregada gestante é aplicada nos contratos celebrados por prazo indeterminado e também...

Em decisão inédita, TST diz que motorista não é empregado do Uber

Por unanimidade, a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu hoje (5) negar o vínculo empregatício de um motorista com o aplicativo...

Número de processos na Justiça do Trabalho cai 32% no país após reforma

Dois anos após promulgação da reforma trabalhista - as mudanças aprovadas na gestão do então presidente Michel Temer passaram a valer em novembro de...

Grupo que quer controle do futebol do Guarani faz proposta na Justiça

O presidente do Guarani, Palmeron Mendes Filho, revelou ontem (14) que o grupo que concorre ao controle do departamento de futebol profissional, capitaneado pelo...

Bolsonaro propõe idade mínima de 62 anos para homem e 57 para mulher

O presidente Jair Bolsonaro disse que a proposta de reforma da Previdência em discussão no governo prevê a idade mínima de 62 anos para...

Justiça confirma reintegração de funcionários demitidos da editora Abril

A Justiça do Trabalho reiterou a ordem para que a editora Abril reintegre todos os funcionários demitidos pela empresa, em um prazo de 30...