Os vereadores de Americana aprovaram na tarde desta terça-feira, em regime de urgência, um Projeto de Lei (PL), de autoria do Poder Executivo, que concede subvenção social no valor total de R$ 225,6 mil à Associação Ecumênica dos Portadores de HIV de Americana (AEPHIVA) através de recursos repassados pelo Governo Federal e Estadual. A propositura foi aprovada por todos os parlamentares.
As verbas federais somam R$ 153,6 mil e as estaduais R$ 72 mil para serem utilizadas no Projeto “Acolher para incluir”, desenvolvido pela entidade na prestação de assistência integral aos portadores de HIV (Aids) que são encaminhados pelo Programa Municipal DST/AIDS. O Projeto é voltado a pessoas de baixa renda, em situação de exclusão social e familiar.
“Os beneficiários, muitas vezes não têm moradia e devido à doença não conseguem inserção no mercado de trabalho, nem condições básicas de vida e tratamento”, explica prefeitura. Os serviços são de longa e curta duração e oferecem suporte e acompanhamento de tratamentos médicos e odontológicos, medicação supervisionada e, ainda, encaminhamentos diversos aos serviços de saúde.
“O Projeto busca também a participação dos portadores em atividades de grupo, oficinais terapêuticas e culturais, suporte psicossocial e orientação jurídica”, informa a Prefeitura de Americana. O vereador Lucas Leoncine (PSDB), líder de governo na Câmara Municipal, disse que a entidade já faz uso de recursos, mas de forma atrasada, que acaba comprometendo o trabalho da entidade. Por isso, o PL entrou em regime de urgência para que a partir de janeiro possa receber os recursos.