Com o início do ano letivo, pesquisar na hora de comprar o material escolar tornou-se uma prática importante, principalmente devido às diferenças de preços de um estabelecimento comercial para outro. Por isso, o Procon (Órgão de Defesa do Consumidor) da Prefeitura de Sumaré, vinculado à Secretaria Municipal de Controle Interno e Transparência, preparou algumas dicas a fim de orientar os consumidores. “O nosso Procon sumareense tem sido de grande importância para tirar dúvidas e orientar a população”, disse o prefeito Luiz Dalben.
De acordo com dados da Fundação Procon-SP, órgão subordinado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, na capital, foram constatadas diferenças de até 333% para um mesmo produto. Entre as dicas na volta às aulas, o Procon sumareense solicita aos pais que verifiquem quais produtos da lista de material podem ser reaproveitados, evitando compras desnecessárias. Outra prática comum e vantajosa é promover a troca de livros didáticos entre alunos. “Alguns estabelecimentos concedem bons descontos para grandes quantidades, dessa forma pode ser interessante efetuar compras coletivas”, explicou o secretário municipal de Controle Interno e Transparência, Jesuel Pereira.
Bom ressaltar que as escolas não podem exigir a aquisição de qualquer material escolar de uso coletivo, como higiene ou limpeza, por exemplo, conforme a Lei nº 12.886. O mesmo ocorre com produtos de marca específica. O Procon de Sumaré orienta ainda que os pais evitem comprar materiais com personagens, logotipos e acessórios licenciados, porque geralmente os preços são mais elevados. E mais: o consumidor precisa verificar se o estabelecimento pratica preço diferenciado em função do meio de pagamento (dinheiro, cheque, cartão de débito ou cartão de crédito).
Outra recomendação diz respeito à compra de material escolar de vendedores ambulantes, já que a maioria não emite nota fiscal e, muitas vezes, os produtos não possuem certificação do órgão responsável, como cola, tinta, pincéis e tesouras, por exemplo, que podem ser perigosos para a saúde. “Alguns itens de uso escolar só podem ser comercializados se apresentarem o selo do INMETRO. A certificação é obrigatória e garante a qualidade e segurança do produto para uso das crianças. Os produtos importados devem seguir as mesmas recomendações dos nacionais, com informações em língua portuguesa”, garantiu o secretário.
A Fundação PROCON-SP disponibiliza uma cartilha de orientação específica sobre compra de material escolar, que pode ser baixada do link https://www.procon.sp.gov.br/wp-content/uploads/files/MaterialEscolar.pdf. O Procon de Sumaré está localizado na Rua Ipiranga, 73 – Centro. Funciona de segunda a sexta, das 8h às 16h30. Mais informações pelo fone 3873.1071.
