A Secretaria de Cultura e Turismo de Americana (Sectur) publicou no Diário Oficial Eletrônico, nos dias 13 e 16 de julho, a convocação para agentes e produtores culturais, bem como representantes da sociedade civil que atuam nos segmentos artísticos, para a assembleia geral de eleição dos representantes das câmaras setoriais que comporão o Conselho Municipal de Cultura de Americana (COMCULT) pelo período de 12 meses.
Segundo a publicação, a assembleia foi agendada para a próxima segunda-feira (29), às 19h, no auditório do Centro de Cultura e Lazer (CCL).
O edital de convocação prevê que a reunião irá eleger 7 representantes de cada câmara setorial e seus respectivos suplentes. Os membros titulares e suplentes representarão as câmaras de Dança; Teatro; Música; Literatura; Artes Plásticas; Cinema, Vídeo e Mídia; e Folclore, Artesanato, Escolas de Samba e Blocos Carnavalescos.
A necessidade da organização da assembleia surge a partir da nova lei que regulamenta o Conselho de Cultura, aprovada no início deste ano. A aprovação da Lei nº 6.274, de 11 de fevereiro de 2019, que foi apresentada em regime de urgência na Câmara Municipal, foi mais um capítulo controverso na relação entre Secretaria de Cultura e a última gestão do COMCULT, que se encerrou em abril de 2018.
Segundo Atanael Motta, mestre de capoeira e vice-presidente na última gestão do COMCULT, o Conselho é um órgão atrelado à Secretaria, mas tem deve atuar independência, pois uma das suas funções é justamente fiscalizar as ações da Sectur. “Quando começamos a fazer isso, descentralizando as reuniões, pautando política cultural, desenvolvendo ações, começou a incomodar.”
Motta lembra ainda que o Conselho recebe as reivindicações dos artistas, além projetos e propostas de política cultural para análise, e, após avaliação, encaminha para apreciação da Secretaria de Cultura. “Tivemos dificuldades em fazer ações em parceria. Não conseguimos avançar em várias pautas. O edital era um ponto convergente e principal para nossa gestão, mas quando chegamos nessa discussão, fomos travados,” lembra.
Para a artista visual Isabella Whitaker, primeira-secretária da gestão que se encerrou em 2018, os artistas esperam que o Conselho represente e respeite os seus trabalhos e ideais. “É necessário divulgar muito as atividades do Conselho. Ainda existem muitos artistas que não sabem da existência do grupo e o Conselho não pode se conformar com meia dúzia de artistas que sempre vão nas reuniões. A força maior vem da união da classe”, defende.
“Os artistas necessitam de um parceiro que dê estruturas para alçar voo e não um obstáculo à sua frente”, completa.
Já Leonardo Smania, artista plástico e representante do seu segmento na última gestão do COMCULT, o órgão deve se fazer presente na cena cultural da cidade para poder abrir diálogo com a classe.
“Na última gestão, o Conselho de Cultura ficou bem mais próximo dos artistas, tanto da juventude quanto da classe em geral, principalmente pelo fato de ter sido descentralizado, com reuniões fora do CCL, ocorrendo em vários lugares periféricos da cidade e num horário fora do expediente de trabalho. Então, em reuniões em que normalmente iam no máximo 10 ou 12 pessoas, passaram a ir 40 pessoas ou até mais”, afirma.
DIRETORIA
Apesar da eleição das câmaras setoriais estar marcada para o dia 29, ainda não há data prevista para a eleição da diretoria, que será composta por presidente, vice-presidente, primeiro secretário e segundo secretário.
SECRETARIA
A Sectur realizou um cadastro de artistas como etapa que antecede a assembleia da escolha das câmaras setoriais.
O Secretário Municipal de Cultura, Fernando Giuliani, foi procurado para comentar o lançamento do edital de convocação através da assessoria de comunicação da prefeitura, mas não houve resposta até o fechamento desta edição.
“Independência é fundamental”, diz Justi
Carlos Justi, membro da câmara setorial de teatro e ex-presidente do COMCULT entre 1998 e 1999, enxerga no Conselho obstáculos a serem superados.
“A principal dificuldade é exatamente a representatividade. Os conselheiros atuam como voluntários e acabam sofrendo restrições para participar de projetos. A relação entre Conselho e poder público também é uma dificuldade que precisa ser contornada” ressalta.
“A relação tem alternado momentos de harmonia e conflito. Quando fui presidente do Conselho tínhamos canal aberto de diálogo com a Secretaria e participávamos ativamente na construção da política pública na área de cultura. Manter a independência é fundamental, mas também defendo a necessidade de manter o diálogo. Sem independência e diálogo, nada se constrói”.
