A juíza decidiu preliminarmente que retirar as declarações da Fontenelle seria “uma espécie de censura”
A Justiça do Rio de Janeiro negou liminar para a atriz Klara Castanho contra a youtuber bolsonarista Antonia Fontenelle. A atriz queria que a Justiça determinasse a retirada das declarações feitas por Fontenelle sobre ela, no último dia 24 de junho, do YouTube.
O caso ganhou repercussão nacional após Fontenelle divulgar – e criticar – que a atriz teria entregue para adoção uma criança recém-nascida.
Klara, por sua vez, veio a público explicar que respeitou todos os trâmites legais e que foi vítima de um estupro. A atriz não queria tornar a situação pública (algo previsto em lei), mas se viu obrigada após ser exposta por Fontenelle.
Segundo uma carta escrita por Klara, “uma enfermeira do hospital onde realizou o parto repassou a informação para o jornalista Leo Dias, que repassou para Antonia Fontenelle”. Ela completa:
“Não posso silenciar ao ver pessoas conspirando e criando versões sobre uma violência repulsiva e um trauma que sofri”, afirma ela: “Esse é o relato mais difícil da minha vida. Pensei que levaria essa dor e esse peso somente comigo.”
A decisão da juíza Flávia Viveiro de Castro, da 2ª Vara Cível da Barra, retirou o segredo de Justiça do processo e entendeu que a determinação para retirar as declarações da Fontenelle seria “uma espécie de censura”. A ação prossegue com o pedido de indenização.
Trecho da decisão da juíza Flávia Viveiro de Castro:
“Os fatos relatados neste processo são de conhecimento público. Inclusive no que diz respeito às declarações publicadas pela ré, que, pelo que se viu no YouTube para poder decidir a tutela antecipada, no primeiro momento não revelou o nome da autora em suas críticas; Desta forma, não se justifica o segredo de justiça. Trata-se de pretensão que objetiva responsabilizar a ré por suas declarações e postagens. Os fatos, os comentários sobre os fatos, as postagens estão todas na rede social. Não se pode censurar um discurso, por mais que com ele não concordemos. Isso, entretanto, não livra aquele que publica e emite opinião ofensiva, ou que espalha um discurso de ódio, produzida a prova e provados os fatos, de ser responsabilizado pelo que divulgou”.
Com informações OGLOBO
