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Câmara reduz gastos, mas a produtividade despenca

Em SBO, Legislativo diminui despesas em 9%, mas produz 51% menos

A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste está mais “barata”, mas também mais “ineficiente”. É o que mostra um levantamento feito pelo TODODIA com base nos dados relativos aos primeiros semestres de 2017, 2018 e 2019 – todos publicados pelo Legislativo. Enquanto a despesa total da Câmara caiu 9,7% nesses dois anos e meio da atual legislatura, a produtividade – traduzida em projetos elaborados pelos vereadores – despencou 51,2% desde 2017.

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O Parlamento barbarense custou R$ 6,5 milhões nos primeiros seis meses de 2019 – período em que os vereadores propuseram 57 projetos. A despesa é menor do que a registrada no mesmo período de 2017, quando a Câmara custou R$ 7,2 milhões aos cofres públicos. No primeiro semestre do primeiro ano de mandato (2017), porém, foram 117 projetos sugeridos pelos parlamentares.

Já no primeiro semestre deste ano, um balanço divulgado pela Câmara nas redes sociais mostrou que foram propostos 57 projetos de autoria do Legislativo. Destes, apenas 24 foram aprovados. Além disso, em 2019 a Prefeitura de Santa Bárbara apresentou 13 projetos, dos quais sete foram aprovados pelos vereadores.

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O diretor da Controladoria do Legislativo barbarense, Alex Borges, não vê problemas no volume geral de despesas. “Todo gasto está previsto e contemplado pelo orçamento desta Casa de Leis. No exercício anterior foi pedido de Orçamento R$ 18,5 milhões e neste exercício, o orçamento é de R$ 17 milhões. Conforme a Constituição, a Câmara poderia ter pedido R$ 20 milhões”, analisou.

As estatísticas revelam que a Câmara tem utilizado menos recursos do que em exercícios anteriores, o que foi comemorado por Borges. “A simples análise revela que além de não solicitar todo o duodécimo (repasse garantido pela Constituição para manter as atividades) que o Poder Legislativo tem de direito, ainda reduziu seu pedido em R$ 1,5 milhão em comparação com o (ano) anterior. Assim, a prefeitura terá mais dinheiro a sua disposição para a prestação de serviços públicos à população”, declarou.

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A vereadora Germina Dottori (PV) analisou que o rendimento dos parlamentares diminuiu em função da redução do número de assessores de três para um por gabinete, por força de decisão judicial. “O trabalho realmente diminuiu. Se eu estivesse com três ou dois (assessores), o nosso trabalho renderia muito mais. Estou aqui com muitos projetos que dependem de mão de obra. Por exemplo, agora estou chegando a Santa Bárbara, fomos a uma reunião em Taboão da Serra e Itatiba, o assessor está comigo e o gabinete está fechado. Então se alguém me procurou neste tempo, não me encontrou. Os estudos e impactos que a gente fazia são demorados. Eles acontecem, mas a rapidez com a que a gente fazia nosso trabalho caiu muito”, explicou.

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