segunda-feira, 22 julho 2024

Dobram ações protetivas à mulher

O número concedido de medidas protetivas para mulheres em situação de risco dispara em todo o Estado de São Paulo. Os dados foram divulgados pelo TJ-SP (Tribunal de Justiça), a pedido do TodoDia. De janeiro a junho deste anos foram 57.240 medidas. No primeiro semestre de 2013, foram 29.263 medidas. Em sete anos, o índice semestral saltou nada menos que 95,6% Os números não pararam de crescer, ano após ano.

E a situação é especialmente preocupante na região. Em Paulínia, por exemplo, o número de medidas protetivas concedidas mais que dobraram, comparando-se os primeiros semestres de 2019 e 2018. Foram 184 neste ano, contra 91 no ano passado. Aumento de 102,1% em apenas um ano.

Santa Bárbara d’Oeste também teve números alarmantes no primeiro semestre deste ano. Foram concedidas 206 medidas protetivas, contra 106 no mesmo período do ano passado. Aumento de 94,3%.

Campinas, coração da RMC, com 1,2 milhão de habitantes, teve neste ano 78,2% de aumento no medidas protetivas, em comparação com o primeiro semestre de 2019. Foram 1.581 concessões em 2019, conta 887 no ano passado.

No caso das três cidades, os índices superam, e muito, os números do estado: aumento de 29% nas medidas protetivas concedidas em 2019,l em comparação com o primeiro semestre de 2018.

O aumento das concessões, embora que ligeiro, também foi contabilizado em Americana. Foram 482 neste primeiro semestre, contra 479 de 2018.

O QUE É

O instrumento da medida protetiva é uma ferramenta importante para garantir a segurança de mulheres ameaçadas pelo próprios companheiros. O agressor hipotético fica proibido de se aproximar da denunciante ou de qualquer parente dela.

O aumento de concessões comprova, sim, que cresce a cada dia a consciência feminina. Mas, para os analistas sociais que se debruçam sobre os dados, há uma informação preocupante. Aumenta também o número de assassinatos de mulheres. Supostamente, muitas mulheres agredidas deixam de denunciar os casos e buscar proteção.

Para reivindicar a medida, basta que a mulher ameaçada recorra a um promotor, a um defensor público ou um advogado.

O próprio setor de protocolo do Fórum pode conceder a medida, desde que o caso já esteja vinculado a um processo judicial em andamento.

FALHAS

Mas nem tudo funciona como deveria. Há casos que, mesmo após prisão em flagrante de agressão ou ameaça, a Justiça decide pela liberação do acusado.

Tais situações aconteceram na própria região. Dois agressores detidos em Americana e Santa Bárbara desde junho foram soltos após audiências de custódia.

Apesar das deficiências, é maior a cada dia o número de projetos adotados em cidades da região, que criam sistemas para o recebimento de denúncias e a prestação de atendimento imediato a mulheres que sentirem ameaçadas.

UMA PATRULHA ESPECIAL

Pioneira na região, Monte Mor conta, desde 2018, com a equipe da Patrulha Maria da Penha, da Guarda Civil Municipal. Do início deste ano até o dia 31 de julho, 30 agressores foram parar atrás das grades depois de serem detidos. Somente no primeiro semestre deste ano, foram aplicadas, junto ao Ministério Público, 38 pedidos de medidas protetivas
O dado, somado ao ano de estreia do programa, resulta em 119 medidas protetivas instauradas. “A maior preocupação é passar confiança às mulheres atendidas”, disse a coordenadora Daniela Eleutério.

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