Por SANDRA FRANCO.
O anúncio do final do Estado de Emergência em Saúde Pública pelo Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga traz como assunto urgente uma nova regulamentação da Telemedicina, especialmente da teleconsulta, para que não haja um estado de insegurança jurídica na sociedade.
O próprio ministro disse que nos próximos dias deve ter um novo ato normativo que trará as novas diretrizes para a Telemedicina no Brasil. E nossa esperança é que ocorram avanços significativos que estabeleçam uma nova era para a telessaúde no país.
Acelerados por conta das necessidades impostas pela pandemia da Covid-19 em 2020, os atendimentos médicos realizados por meio de computadores e smartphones crescem diariamente e já estão inseridos na rotina de médicos e pacientes.
Importante ressaltar que em nos últimos dois anos, a Telemedicina foi utilizada em duas entre cada três consultas. Ou seja, uma metodologia eficaz que se tornou a principal alternativa para que as pessoas não precisem ir presencialmente a hospitais e pronto socorros e que se provou se resolutiva.
Alguns números atestam que as consultas virtuais estão sendo utilizadas cada vez mais no país. Segundo dados da pesquisa realizada pelo Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic), pelo menos metade da população brasileira realizou serviços de saúde online nos últimos doze meses. De acordo com o levantamento, a Telemedicina foi a alternativa mais utilizada entre as pessoas de maior renda, classes A e B, o que representa 42% de todas as pessoas que fizeram consultas online. Logo em seguida aparecem as classes C, com 22%, e as classes D e E, com 20% da demanda. A pesquisa contou com a participação de 5,5 mil pessoas acima de 16 anos e foi divulgada no último dia 5 de março.
Os dados indicam que 82% dos usuários das classes A e B foram atendidos online na rede privada, enquanto 78% dos usuários das classes D e E fizeram uso da telemedicina na rede pública. A pesquisa também demonstrou que quase 40% dos brasileiros que utilizaram o serviço possuem ensino superior. Já os outros beneficiados dos atendimentos online finalizaram o ensino médio (22%) e o fundamental (21%). A regulamentação da Telemedicina no Brasil foi acelerada em razão da emergência em saúde pública, reconhecida pela Portaria 188/20 e pela Lei 13.979/20.
A Telemedicina, entretanto, precisa evoluir para o bem do cidadão e para o bem do sistema de saúde, seja ele privado ou público. Entre as principais barreiras estão o acesso à internet e aos dispositivos móveis. É preciso democratizar o acesso aos serviços de saúde online. Precisamos abrir a possibilidade de consulta virtual para todos.
Agora, precisamos encontrar caminhos para aumentar e equalizar o acesso à saúde, com o objetivo de também equacionar os gastos de recursos investidos em políticas públicas.
