Por Marcelo Aith
O ano de eleições presidenciais já está começando em uma temperatura alta, principalmente nos bastidores entre Executivo e Judiciário. No discurso de abertura dos trabalhos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, não aliviou no tom. Barroso afirmou que o presidente Jair Bolsonaro facilitou a exposição do processo eleitoral brasileiro a ataques de hackers e criminosos, a chamada milícia digital.
O ministro ressaltou que informações que foram fornecidas para uma investigação da Polícia Federal “foram vazadas pelo próprio presidente da República em redes sociais”. Assim, segundo Barroso, divulgou dados que “auxiliam milícias digitais e hackers de todo mundo que queiram invadir nossos equipamentos”.
Barroso frisou também que por conta da conduta do Presidente da República, o TSE teve que realizar um grande “reforço” da segurança cibernética dos sistemas do Tribunal, por conta do vazamento das informações que expuseram a estrutura interna do TI da Corte. Ou seja, a batalha no mundo virtual já está produzindo efeitos no mundo real da eleições no Brasil.
O discurso do atual presidente do TSE foi um recado direto aos candidatos que estão a postos para realizar uma cruzada contra a atuação da Corte e que pretender questionar a segurança do pleito e das urnas eletrônicas. Isso porque as informações destacadas por Barroso foram utilizadas pelo presidente Jair Bolsonaro para levantar a tese de fraude na eleição de 2018 em entrevista no dia 4 de agosto. E, por conta desse vazamento, o presidente é investigado nesse inquérito, que tramita no STF. O ministro Alexandre de Moraes determinou que Bolsonaro fosse interrogado presencialmente, mas o presidente faltou ao depoimento.
No evento, Barroso também citou, indiretamente, o aplicativo de mensagens Telegram, alvo do TSE e na mira de ao menos duas apurações, uma na Polícia Federal e outra no Ministério Público Federal, pois a Corte não descarta determinar o bloqueio do aplicativo no Brasil para tentar reduzir as possibilidades das falsas informações nas redes sociais, as chamadas fake news.
A Corte Superior Eleitoral fixou tese no sentido de que o uso do disparo em massa via WhatsApp contendo desinformação poderá configurar abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação social, fato que pode ensejar a cassação do registro do candidato infrator. Apesar do entendimento, o colegiado julgou improcedentes duas ações de investigação judicial eleitoral ajuizadas pela coligação Brasil Feliz de Novo, do PT, contra a chapa Bolsonaro-Mourão por ilícitos eleitorais que poderiam, em tese, levar à cassação e decretação da inelegibilidade de ambos. Entenderam que faltaram elementos que permitissem afirmar, com segurança, a gravidade dos fatos, requisito imprescindível para a caracterização dos fatos dolosos.
