A Acia (Associação Comercial e Industrial de Americana) recebe nesta quarta-feira (8) uma palestra sobre a Reforma Tributária. O tema será abordado pelo auditor fiscal Rodrigo Spada, presidente da Febrafite (Associação Nacional de Fiscais de Tributos Estaduais) e da Afresp (Associação dos Auditores Fiscais do Estado de São Paulo). O evento acontece às 8h30, na sede da entidade, na Rua Primo Picoli, 232, no Centro. As inscrições podem ser feitas por meio do link.
“A reforma é do Brasil”
Com papel ativo nos debates técnicos e políticos que levaram à aprovação da reforma no Congresso Nacional, Spada apresenta uma leitura aprofundada dos impactos esperados para o País e, especialmente, para o Estado de São Paulo, que historicamente enfrenta desequilíbrios na distribuição de recursos federais.
“A reforma não é de um governo. É do Brasil”, afirmou o auditor. “Ela só avançou porque houve um pacto federativo amplo, envolvendo diferentes esferas de poder, setores econômicos e a sociedade civil. Esse ambiente de construção coletiva precisa continuar ao longo da implantação do novo sistema. Para isso, é fundamental difundir e explicar os impactos que a reforma terá na vida de todos”, explicou Spada.
Pontos abordados
A palestra na Acia aborda as razões que tornaram a reforma inevitável, como a regressividade do sistema, a complexidade tributária, insegurança jurídica e a perda de competitividade da indústria nacional. Spada vai detalhar os pilares do novo modelo de tributação do consumo, com destaque para a adoção do split payment, a criação de um cadastro único nacional, a declaração pré-preenchida e uma nova lógica de fiscalização integrada entre os entes da federação.
Além da palestra, a Afresp, por meio do Fundo de Assistência Social, o Fundafresp, fará a doação de R$ 40 mil para a entidade Cruzada das Senhoras Católicas, que utilizará o recurso na aquisição de máquina de costura e de matéria-prima para o curso de capacitação de costura.
Outras instituições de Campinas também foram contempladas com R$ 9 mil cada. O Lar Evangélico Alice de Oliveira aplicará o valor na compra de mobiliário para dormitório; o Centro de Educação Especial Síndrome de Down investirá em capacitação profissional de pessoas com Síndrome de Down; e a Lona das Artes utilizará a doação para contratação de pessoal e aquisição de notebooks.
São Paulo pode virar o jogo
Entre os destaques da palestra está a análise sobre o papel de São Paulo no novo cenário federativo. Hoje, o Estado é o único da federação que recebe menos da metade do que contribui à União. A reforma, segundo Spada, cria espaço para corrigir essa distorção, especialmente na revisão dos critérios do FPE (Fundo de Participação dos Estados).
Perfil do palestrante
Rodrigo Spada é auditor fiscal do Estado de São Paulo e formado em engenharia de produção pela UFSCar, em direito pela Unesp e possui MBA em Gestão Empresarial pela FIA. À frente da Febrafite e da Afresp, atua na articulação técnica e política de temas relacionados à administração tributária e ao federalismo fiscal.
