Dois homens foram presos em flagrante pela PF (Polícia Federal) na manhã desta quinta-feira (29), em Hortolândia e Campinas, com material gráfico de abuso sexual de crianças e adolescentes.
As prisões aconteceram durante a “Operação Apanhador de Sonhos”, que visa combater crimes de posse e compartilhamento de material relacionado à exploração e ao abuso sexual de crianças e adolescentes pela internet.
Os morador de Hortolândia preso com material ilegal tem 43 anos e o de Campinas, 19. Eles não se conheciam pessoalmente. A PF apura agora se as imagens foram produzidas pelos próprios suspeitos, o que configuraria também o crime de estupro de vulnerável.
As investigações incluíram um complexo sistema de monitoramento de movimentações desse tipo de conteúdo ilegal na rede mundial de computadores.
Operação começou com buscas e apreensões
A unidade da PF deflagrou a operação no início da manhã, com o cumprimento dos dois mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal em Campinas nas duas cidades. Como ambos os suspeitos de fato tinham imagens do tipo armazenadas, foram presos e conduzidos à sede da PF.
As diligências foram resultado de dois procedimentos criminais separados, ambos iniciados pela PF a partir deste trabalho de investigação própria.
A “prospecção” de suspeitos na internet utiliza inteligência policial e ferramentas tecnológicas de investigação que, segundo o órgão, “vêm sendo continuamente aprimoradas no âmbito da Polícia Federal para o enfrentamento de crimes praticados no ambiente digital”.
As investigações apontaram a posse e o compartilhamento de material contendo abuso sexual de crianças e adolescentes pelos suspeitos. Ambas as condutas são crimes previstos no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).
Segundo o delegado-chefe da PF em Campinas, André Ribeiro (que coordenou a operação), durante a operação de quinta-feira também foram apreendidos dispositivos eletrônicos dos suspeitos, como HDs externos e pen drives.
Todas as mídias apreendidas serão agora submetidas a análise pericial, “a fim de aprofundar a apuração dos fatos” e identificar possíveis vítimas, bem como outros envolvidos na rede de exploração e consumo de conteúdo ilegal.
Segundo o delegado, a identificação de novos suspeitos deve ser facilitada, porque o compartilhamento das imagens era feito em grupos e aplicativos que podem ser rastreados.
Pais precisam ter atenção permanente
A PF reforçou “a importância da atenção permanente de pais e responsáveis quanto à utilização da internet por crianças e adolescentes”. O órgão destacou ainda que “o monitoramento, o diálogo e a orientação são medidas essenciais para a proteção no ambiente digital”.
A denominação “Operação Apanhador de Sonhos” simboliza, segundo a PF, “a missão de proteger a infância, impedindo que a violência sexual praticada na internet comprometa a dignidade, a segurança e os sonhos de crianças e adolescentes”.
Segundo a unidade de Campinas do órgão federal, “esta operação marca apenas o início de um trabalho contínuo, que seguirá ao longo do ano com novas ações voltadas ao combate a esse tipo de crime”.
Entendo os crimes previstos no ECA
O ECA estabelece como crime “oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, distribuir, publicar ou divulgar por qualquer meio”, inclusive por meio eletrônico, qualquer “fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente”.
Da mesma forma, é crime “adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente”.
Também é considerado crime “simular a participação de criança ou adolescente em cena de sexo explícito ou pornográfica por meio de adulteração, montagem ou modificação de fotografia, vídeo ou qualquer outra forma de representação visual”, inclusive por uso de inteligência artificial.
As penas em cada caso variam de um a seis anos de reclusão (e podem ser somadas), além de multa.
