Um esquema de fraudes tributárias é alvo de uma operação da Polícia Federal de Campinas nesta terça-feira (18). O esquema soma 530 vítimas em 200 cidades brasileiras, e contabiliza o prejuízo aos cofres públicos de R$ 1.020.710.804,39, segundo dados da investigação. Na ocasião, foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão no interior e na capital paulista.
A investigação envolve os crimes de sonegação tributária, organização criminosa e lavagem de dinheiro. Se condenados, os investigados podem ter penas que, somadas, ultrapassam os 20 anos de prisão.
De acordo com informações da PF (Polícia Federal), a organização criminosa é especializada em fraudar pagamentos de impostos à Receita Federal. O golpe fazia com que, as empresas acreditassem que estavam quitando o débito com créditos tributários que não existiam e cobrando desses empresários o “serviço realizado”.
Entre os alvos da operação, está o suspeito de ser o principal operador da fraude tributária, responsável por elaborar e enviar as declarações, e o mentor intelectual, que tentava fazer com que a operação parecesse legal.
Esquema “Crédito Pirata”
O nome faz alusão ao fato de que, as declarações de compensação remetidas pelo grupo criminoso à Receita Federal eram realizadas com créditos falsos e sem qualquer amparo legal.
A investigação conclui que os criminosos se apresentem como consultores tributários com conhecimento e capacidade de reduzir, e até mesmo zerar tributos. Com o ganho de confiança das vítimas, enviavam declarações falsas de compensação de débitos há pelo menos 10 anos.
As declarações falsas, geralmente, informavam que a empresa possuía créditos de PIS/Cofins suficientes para quitar todos os débitos. Como esses créditos não existiam, a Receita Federal voltava a cobrar os valores devidos dos empresários.
De acordo com a Polícia Federal, a fraude começou a ser apurada depois que uma empresa de Hortolândia utilizou créditos falsos para compensar débitos com a Receita Federal
