Um descarte irregular de entulho em área rural de Limeira foi flagrado na manhã desta quarta-feira (28) pelo Pelotão Ambiental da GCM (Guarda Civil Municipal) de Limeira. O proprietário do terreno foi autuado e recebeu multa administrativa de aproximadamente R$ 1.500.
A ocorrência foi registrada durante uma ação de fiscalização voltada ao combate ao despejo clandestino de lixo e resíduos da construção civil. Durante o patrulhamento, os agentes observaram um caminhão caçamba seguindo em direção a um canavial, local já conhecido por reincidência desse tipo de infração.
Acompanhamento e flagrante
Ao acompanhar o veículo, a equipe constatou que ele entrou em uma chácara localizada no Bairro do Porto. No local, o entulho foi descarregado com autorização do dono do imóvel, caracterizando o crime ambiental.
Segundo os agentes, mesmo se tratando de área particular, a legislação municipal proíbe o descarte de resíduos da construção civil em terrenos sem licenciamento ambiental específico, o que torna a prática irregular.
Material descartado
Entre os resíduos encontrados estavam canos de PVC, ferragens, restos de concreto e outros materiais típicos de obras. O responsável pelo imóvel afirmou que pretendia utilizar o entulho para aterrar parte do terreno e alegou desconhecer a proibição.
Apesar da justificativa, os agentes constataram infração à Lei Municipal nº 5.166/2013, que trata do gerenciamento de resíduos sólidos no município. Além da multa, o proprietário foi notificado a remover todo o material descartado de forma irregular.
Fiscalização será intensificada
A Guarda Civil Municipal informou que ações de fiscalização devem ser intensificadas, principalmente em áreas rurais, que costumam ser alvo frequente desse tipo de prática. A orientação é que o descarte de entulho e outros resíduos seja feito exclusivamente em locais autorizados ou por empresas devidamente licenciadas.
Os pontos corretos para descarte podem ser consultados neste link.
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