A Polícia Ambiental flagrou 13 pessoas pescando em local proibido em Americana na quarta-feira (29). O crime ambiental foi registrado durante a Operação Impacto – Força Total, que fiscaliza a pesca pela nascente do Rio Piracicaba (confluência dos rios Atibaia e Jaguari).
Flagrante da pesca
Os agentes de segurança flagraram a pesca ilegal de barranco a menos de 500 metros da confluência, local proibido conforme Instrução Normativa IBAMA nº 26/2009; que visa proteger o fluxo migratório e a reprodução das espécies nos pontos de encontro das águas.
Ainda segundo os policiais, os abordados utilizavam caniços de nylon com molinete e caniços simples. No momento da abordagem, foram localizados aproximadamente 39 kg de pescado das espécies tilápia (Oreochromis niloticus), piau (Leporinus spp) e piranha (Pygocentrus spp).
Devolvidos à natureza
Os pescados foram soltos de imediato após a apreensão, por estarem vivos e recém capturados, sendo devolvidos ao seu habitat natural. Já os materiais utilizados na infração foram confiscados e permanecem sob custódia na base da Polícia Ambiental de Americana, aguardando a decisão final das autoridades ambientais sobre a sua destinação.
Devido às irregularidades, os 13 pescadores foram multados com base na legislação estadual (Resolução SIMA 05/21). No total, as multas somaram R$ 13.440,00. Além do prejuízo financeiro, eles também responderão criminalmente perante a Justiça Federal, conforme prevê a Lei de Crimes Ambientais (Art. 34 da Lei Federal nº 9.605/1998).
Represa Salto Grande
Esse não foi o único crime ambiental registrado em Americana nas últimas semanas. No domingo (26), ocupações irregulares que impediam a regeneração da vegetação local foram localizadas às margens da Represa Salto Grande.
No local, os agentes constataram a construção de plataformas de madeira, áreas de lazer, estacionamentos e edificações em zona protegida. Após a medição das áreas e a identificação individual dos responsáveis, foram aplicados cinco AIAs (Autos de Infração Ambiental), totalizando R$ 1.000,00 em multas.
Além das sanções administrativas, o caso será encaminhado à Polícia Judiciária para investigação de crimes ambientais e de parcelamento irregular do solo.
