Uma mulher foi presa e produtos cosméticos e químicos foram apreendidos por policiais civis da 1ª DIG (Delegacia de Investigações Gerais) de Campinas nesta terça-feira (20). A prisão e as apreensões aconteceram durante cumprimento de mandado de busca e apreensão no âmbito de uma investigação que apura a fabricação, o armazenamento e a comercialização irregular de produtos de beleza e cosméticos por uma empresa com sede em Americana.
Segundo a Polícia Civil, os produtos eram anunciados e vendidos principalmente por meio das redes sociais, com destaque para o Instagram. Durante a ação, os investigadores localizaram grande quantidade de insumos e mercadorias utilizadas na produção e comercialização dos cosméticos.
Irregularidades sanitárias
Segundo a Polícia Civil, a investigação apontou que a empresa não possuía alvará de funcionamento da Anvisa nem autorização de outros órgãos de fiscalização para a produção e comercialização dos produtos, o que caracteriza irregularidades sanitárias e administrativas.
“Eram produtos que continham medicamentos e princípios ativos regulamentados, que exigem autorização da Anvisa e de outros órgãos sanitários para a comercialização. Em depoimento, ela alegou não ter conhecimento técnico e afirmou que contratava profissionais da área química para a elaboração de laudos, que, segundo ela, eram inseridos no sistema da Anvisa, mas uma simples pesquisa na internet indicava inconsistências”, explicou o delegado titular da DIG de Campinas, Marcel Fehr.
O que foi apreendido
Entre os materiais apreendidos estavam cerca de 400 litros de água oxigenada, aproximadamente 120 quilos de decapante industrial, classificado como substância altamente tóxica, além de 3.900 frascos de rejuvenescedor facial. Também foram recolhidas cerca de 500 embalagens vazias para cosméticos, além de shampoo antiqueda e anticaspa, protetor solar, sabonete íntimo, tônico capilar e pó descolorante capilar.
CNPJ existe há mais de um ano
“Ela utilizava uma empresa registrada em nome do filho para tentar burlar a fiscalização. Apesar de a empresa estar formalmente no nome do filho, as apurações indicam que era ela quem estava à frente das atividades”, conta o delegado.
Flagrante
A proprietária do estabelecimento foi autuada em flagrante por crimes contra a saúde pública, contra as relações de consumo e contra o meio ambiente. Somadas, as penas previstas para os delitos podem chegar a até 24 anos de reclusão, conforme informou a corporação.
Não foi arbitrada fiança no momento da autuação. Após os procedimentos de polícia judiciária, a mulher foi encaminhada à Cadeia Pública de Monte Mor, onde permanece à disposição da Justiça. Ela deverá passar por audiência de custódia na tarde desta terça-feira.
As investigações seguem para apurar a extensão da atividade irregular e a possível distribuição dos produtos para outros pontos da região.
