A SAP (Secretaria da Administração Penitenciária) divulgou o balanço oficial da primeira saída temporária de 2026. Na região que abrange Campinas, Hortolândia, Sumaré, Piracicaba e Limeira, 131 detentos não retornaram às unidades prisionais após o período de liberdade, que ocorreu entre os dias 17 e 23 de março.
Ao todo, o Poder Judiciário autorizou a saída de 3.767 reeducandos do regime semiaberto nestas cinco cidades.
Números por cidade
Os dados detalhados mostram que a maior parte das ausências se concentrou nos polos com maior população carcerária:
- Campinas: 1.791 saíram | 70 não retornaram
- Hortolândia: 1.507 saíram | 54 não retornaram
- Limeira: 212 saíram | 5 não retornaram
- Sumaré: 116 saíram | 2 não retornaram
- Piracicaba: 141 saíram | Todos retornaram
Mudanças na lei e restrições
A “saidinha” de 2026 acontece sob o rastro das mudanças trazidas pela Lei nº 14.843/2024. Atualmente, o benefício é restrito a detentos que frequentam cursos profissionalizantes, ensino médio ou superior. Além disso, o direito é proibido para condenados por crimes hediondos ou cometidos com violência/grave ameaça.
Por que muitos ainda saem para visita familiar?
A SAP explica que o benefício continua valendo para detentos que já estavam no regime semiaberto antes de 22 de abril de 2024. Isso ocorre devido ao princípio da irretroatividade da lei penal, que impede que uma nova regra mais rígida prejudique quem já cumpria a pena sob as normas anteriores.
Consequências para os foragidos
Os 131 detentos que não se apresentaram até às 17h da última segunda-feira (23) são agora considerados foragidos da Justiça.
“Quando o preso não retorna, ele perde automaticamente o benefício do regime semiaberto. Assim que recapturado, ele regride para o regime fechado”, alerta a SAP.
Calendário das próximas saídas em 2026
Os reeducandos que mantêm o bom comportamento e preenchem os requisitos jurídicos ainda têm três períodos previstos para este ano:
- 2ª Saída: 16 a 22 de junho
- 3ª Saída: 15 a 21 de setembro
- 4ª Saída: 23 de dezembro de 2026 a 3 de janeiro de 2027
