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Brasil + Mundo
AGU vai ajudar a analisar processos da Comissão de Anistia
Uma força-tarefa composta por membros da Advocacia-Geral da União (AGU) vai prestar assessoria jurídica em processos administrativos da Comissão de Anistia pendentes de apreciação...
Brasil + Mundo
Bolsonaro sanciona anistia a partidos políticos após ter anunciado veto ao projeto
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) sancionou um projeto aprovado pelo Congresso que anistia multas aplicadas a partidos. O texto foi assinado na sexta-feira (17),...
Brasil + Mundo
Venezuela: Anistia quer investigação de ações do governo de Maduro
A Anistia Internacional pede à Organização das Nações Unidas (ONU) que crie uma Comissão que investigue denúncias de violação de direitos humanos e de...
Brasil + Mundo
Damares anuncia auditoria em atos da Comissão de Anistia
Na cerimônia hoje (27) em que foram indicados os 27 conselheiros que serão responsáveis por analisar os requerimentos ainda pendentes da Comissão de Anistia,...
Cidades
Monte Mor vai anistiar IPTU 2019 de prejudicados pelas enchentes
O prefeito de Monte Mor, Thiago Assis (MDB), sancionou ontem a Lei Municipal n° 2661, que concede remissão (perdão) no valor do IPTU 2019...
Cidades
Anistia de juros e multas de dívidas termina hoje
Termina hoje o prazo para que contribuintes em atraso com a Prefeitura de Monte Mor possam aproveitar a anistia de até 100% dos juros...
