Calamidade Pública
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Ministério reconhece estado de calamidade pública no Amapá
O Ministério do Desenvolvimento Regional publicou portaria em que reconhece o estado de calamidade pública no Amapá. No dia 3 de novembro, um incêndio no...
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MEC suspende pagamento de parcelas do Fies
O Comitê Gestor do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) autorizou a suspensão das parcelas dos contratos de financiamento estudantil concedidos com recursos do Fies,...
Cidades
Paulínia decreta estado de calamidade pública
A Prefeitura de Paulínia decretou estado de calamidade pública, como mais uma medida para combater a pandemia causada pelo coronavírus,A medida entra em vigor...
Cidades
Nova Odessa e Sumaré decretam calamidade pública
Depois de Americana e Santa Bárbara, Nova Odessa e Sumaré também decretaram estado de calamidade pública. O estado foi decretado nesta quarta-feira (25) pelo...
Cidades
Americana e Santa Bárbara decretam estado de calamidade pública
Americana e Santa Bárbara declararam estado de calamidade pública ontem (23) por conta da pandemia do coronavírus. A decisão foi tomada em conjunto entre os...
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Senado aprova decreto que reconhece calamidade pública por coronavírus
Na primeira sessão remota realizada no Congresso, o Senado aprovou nesta sexta-feira (20), por unanimidade (75 votos a favor, nenhum contra), o projeto de decreto...
Brasil + Mundo
Câmara aprova decreto de calamidade pública por conta do coronavírus
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (18), por votação simbólica, o pedido do governo federal para declaração de estado de...
