sexta-feira, 6 fevereiro 2026

Código de Trânsito Brasileiro

Nova lei: como trocar infrações leves e médias por advertência

A Lei 14.071/20, aprovada recentemente no Congresso, trazendo uma série de alterações no CTB (Código de Trânsito Brasileiro), foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro...

Lei que permite 40 pontos na CNH é sancionada por Bolsonaro

Mais de um ano depois de entregar pessoalmente o projeto que muda o CTB (Código de Trânsito Brasileiro) ao Congresso, o presidente Jair Bolsonaro...

Lei que torna transporte irregular infração gravíssima entra em vigor

A partir deste sábado (5), quando entra em vigor a Lei nº 13.855, o transporte “pirata” de passageiros, incluindo de estudantes, passa a ser...

Lei disciplina serviço de bike e patinete elétrico

Campinas é uma das primeiras cidades do Brasil a adotar normas para operação de bicicletas e patinetes elétricos. Um conjunto de regras para o...