condenação
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Garoto que matou Raíssa é condenado por feminicídio
A Justiça de São Paulo considerou caso de feminicídio o crime praticado pelo garoto de 12 anos que, segundo a sentença, estuprou e matou...
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Supremo julga na quinta ações sobre prisão após segunda instância
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, confirmou que o plenário da Corte irá julgar o cumprimento de pena após condenação...
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Odebrecht diz ser ‘injusto’ condenar Lula
O empresário Marcelo Odebrecht fez críticas nesta sexta-feira (4) às acusações apontadas contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em depoimento à...
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STF confirma tese que pode anular sentenças da Lava Jato e afetar Lula
O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) retomou nesta quarta-feira (2) o julgamento de um processo que abre precedente para anular sentenças da Lava...
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Justiça condena Eike por uso de informação privilegiada na venda de ações da OSX
A juíza Rosália Monteiro Figueira, da 3ª Vara Federal Criminal, condenou o empresário Eike Batista a oito anos e sete meses de prisão e...
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Empresa é condenada por pedir certidão de antecedente criminal
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Alpargatas a indenizar em R$ 5.000 por danos morais um trabalhador que precisou apresentar...
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Pedido de Lula para anular condenação entra na pauta desta terça de turma do STF
Um pedido de nulidade do processo que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi incluído pelo ministro Edson Fachin na pauta desta terça-feira (11)...
