segunda-feira, 3 novembro 2025

decisão

Ex-integrantes do Legião Urbana podem usar nome da banda em shows, decide STJ

O julgamento, sob a responsabilidade da Quarta Turma do STJ, havia sido interrompido na semana passada com um empate e foi retomado nesta terça-feira...

Senado terá de decidir disputa por térmica a gás

A contratação obrigatória de térmicas incluída pela Câmara dos Deputados na MP (medida provisória) de privatização da Eletrobras gerou um embate entre empresas do...

Em decisão inédita, TST diz que motorista não é empregado do Uber

Por unanimidade, a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu hoje (5) negar o vínculo empregatício de um motorista com o aplicativo...

TST determina que 90% dos petroleiros sigam trabalhando durante greve

O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Ives Gandra determinou hoje (4) que os sindicatos de petroleiros mantenham 90% dos trabalhadores em serviço...

Justiça interdita instalações olímpicas do Rio de Janeiro

A Justiça Federal determinou a interdição de instalações olímpicas do Rio de Janeiro, até que sejam fornecidos o laudo de vistoria do Corpo de...

Bolsonaro diz que governo vai recorrer de decisão de Toffoli sobre DPVAT

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira (3) que o governo vai recorrer da decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que suspende a resolução...

Seguradora quer reverter decisão do governo de extinguir Dpvat

De cada 10 veículos na rua, menos de três têm seguro facultativo - mais de 70% transitam somente com o Seguro de Danos Pessoais...