decreto
CASAS DE APOSTASCampinas proíbe publicidade de bets em espaços públicos
Decreto restringe anúncios de "bets" em outdoors, mobiliário urbano, transporte coletivo e eventos realizados em áreas públicas da cidade
NOVO DECRETOGoverno torna obrigatória exibição de filmes brasileiros nos cinemas
Medida quer garantir diversidade nas salas comerciais
Câmara de Santa Bárbara aprova projetos voltados à inclusão e ao cuidado com idosos
Sessão ordinária teve posse de suplente e destaque para proposta sobre “Idosos Órfãos de Filhos Vivos”
Piracicaba declara Comunidade Renascer como área de interesse social e encerra reintegração de posse
Medida garante indenização aos proprietários, permite futura desapropriação e põe fim à ação marcada para novembro
Após questionamento do MP, Prefeitura de Campinas publica decreto com regras para repasses de emendas a entidades do SUS
Publicação ocorre após abertura de investigação do Ministério Público sobre repasses à Irmandade de Misericórdia
Falta d’água em Americana: cidade decreta situação de emergência
Município adota medidas urgentes para conter os efeitos da estiagem e da queda na qualidade da água do Rio Piracicaba
Americana reconhece Estado de Emergência Climática e cria plano municipal de adaptação
Medida inédita na região cria comissão com representantes do poder público e sociedade civil para desenvolver estratégias de resiliência diante das mudanças climáticas
Juiz suspende decreto que reprovou contas de Denis Andia de 2016
Vereadores votaram pela reprovação no dia 1º de dezembro do ano passado
Em novo decreto, Secretária da Fazenda permite o parcelamento do ICMS das vendas de Natal do comércio varejista
Lojista que optar pelo pagamento parcelado deverá recolher 50% do ICMS até 20 de janeiro e 50% até 20 de fevereiro de 2024, sem juros e multa
Em Hortolândia decreto torna Quinta-feira Santa (06)
OMS decide manter Covid-19 como emergência global em saúde pública
Decreto regulamenta gratuidade no transporte público para idosos em SP
O que é intervenção federal?




