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TODODIA 17 de novembro de 2026
Assunto

decreto

Campinas31 de julho · 11h11Por Guilherme Pierangeli
CASAS DE APOSTAS

Campinas proíbe publicidade de bets em espaços públicos

Decreto restringe anúncios de "bets" em outdoors, mobiliário urbano, transporte coletivo e eventos realizados em áreas públicas da cidade

Brasil & Mundo25 de dezembro · 09h39Por Redação TODODIA
NOVO DECRETO

Governo torna obrigatória exibição de filmes brasileiros nos cinemas

Medida quer garantir diversidade nas salas comerciais

Santa Bárbara d'Oeste 28 de outubro · 19h58 Por Felipe Gomes
LEGISLATIVO BARBARENSE

Câmara de Santa Bárbara aprova projetos voltados à inclusão e ao cuidado com idosos

Sessão ordinária teve posse de suplente e destaque para proposta sobre “Idosos Órfãos de Filhos Vivos”

Piracicaba 21 de outubro · 18h33 Por João Victor Viana
FIM DO CONFLITO

Piracicaba declara Comunidade Renascer como área de interesse social e encerra reintegração de posse

Medida garante indenização aos proprietários, permite futura desapropriação e põe fim à ação marcada para novembro

Campinas 8 de outubro · 12h05 Por Guilherme Pierangeli
SAÚDE

Após questionamento do MP, Prefeitura de Campinas publica decreto com regras para repasses de emendas a entidades do SUS

Publicação ocorre após abertura de investigação do Ministério Público sobre repasses à Irmandade de Misericórdia

Americana 29 de setembro · 19h30 Por Por Felipe Gomes e Airan Prada
AÇÕES EMERGENCIAIS

Falta d’água em Americana: cidade decreta situação de emergência

Município adota medidas urgentes para conter os efeitos da estiagem e da queda na qualidade da água do Rio Piracicaba

Americana 14 de julho · 13h22 Por Felipe Gomes
RESILIÊNCIA CLIMÁTICA

Americana reconhece Estado de Emergência Climática e cria plano municipal de adaptação

Medida inédita na região cria comissão com representantes do poder público e sociedade civil para desenvolver estratégias de resiliência diante das mudanças climáticas

Cidades 3 de abril · 16h00 Por Henrique Fernandes
PRINCÍPIO DE AMPLA DEFESA

Juiz suspende decreto que reprovou contas de Denis Andia de 2016

Vereadores votaram pela reprovação no dia 1º de dezembro do ano passado

Brasil & Mundo 27 de dezembro · 14h00 Por Isabela Braz
ALÍVIO NAS CONTAS

Em novo decreto, Secretária da Fazenda permite o parcelamento do ICMS das vendas de Natal do comércio varejista

Lojista que optar pelo pagamento parcelado deverá recolher 50% do ICMS até 20 de janeiro e 50% até 20 de fevereiro de 2024, sem juros e multa

Hortolândia 3 de abril · 19h23 Por Jaqueline Durões

Em Hortolândia decreto torna Quinta-feira Santa (06)

Brasil & Mundo 31 de janeiro · 17h38 Por Redação TODODIA

OMS decide manter Covid-19 como emergência global em saúde pública

Cidades 21 de janeiro · 20h52 Por Redação TODODIA

Decreto regulamenta gratuidade no transporte público para idosos em SP

Brasil & Mundo 9 de janeiro · 13h09 Por Redação TODODIA

O que é intervenção federal?

Brasil & Mundo 30 de dezembro · 14h34 Por Redação TODODIA

Decreto exonera Ciro Nogueira da Casa Civil

Brasil & Mundo 13 de abril · 00h40 Por Folhapress

Rosa Weber suspende decretos de Bolsonaro que flexibilizavam posse e porte de armas

Brasil & Mundo 23 de fevereiro · 16h46 Por Folhapress

Decreto obriga postos a informar composição de preço

Brasil & Mundo 17 de fevereiro · 11h29 Por Folhapress

Decretos pró-armas enfrentam resistência entre parlamentares

Brasil & Mundo 12 de janeiro · 13h03 Por Folhapress

Bolsonaro promete novos decretos para atiradores e defende aumento de armas no país.

Brasil & Mundo 17 de julho · 13h36 Por Folhapress

Decreto proíbe queimada na Amazônia e Pantanal

Cidades 27 de março · 22h30 Por Pedro Heiderich

Salões de belezas e lojas de materiais de construção podem reabrir com restrição em Americana

Brasil & Mundo 13 de fevereiro · 18h00 Por Agência Brasil

Decreto obriga empresas a recolherem lixo eletrônico