O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou um decreto que obriga postos de gasolina a informar a composição do valor cobrado por combustíveis na...
Decretos do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para facilitar o acesso a armas e munições provocaram reações no Congresso. Deputados e senadores voltarão do...
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou nesta segunda-feira (11) que deve assinar novos decretos voltados para colecionadores, atiradores esportivos e caçadores (conhecidos pela...
O prefeito Omar Najar (MDB) alterou decreto na noite desta sexta-feira (27) e salões de beleza e lojas de material de construção poderão reabrir, atendendo a...
O presidente Jair Bolsonaro assinou ontem (12) o decreto que regulamenta a logística reversa de produtos eletroeletrônicos, que obriga empresas do setor a implantarem...
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) sancionou nesta quinta-feira (5) o projeto de lei do abuso de autoridade, aprovado no mês passado pelo Legislativo. A...
