domingo, 12 abril 2026

direitos humanos

Hortolândia terá disque denúncias de violações de direitos humanos e contra violência contra mulher

A Prefeitura de Hortolândia fechou acordo de cooperação técnica com o MMFDH (Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos) para agilizar e...

Governo lança painel com dados sobre violações dos direitos humanos

O governo lançou hoje (14) um painel interativo com dados sobre denúncias recebidas pelo Disque 100 e pelo Ligue 180, referentes a violações dos...

Morre Henry Sobel, 75, rabino símbolo da defesa dos direitos humanos no Brasil

Morreu na manhã desta sexta-feira (22), em Miami (EUA), o rabino Henry Sobel, 75. Segundo sua assessoria, ele não resistiu a complicações associadas a...

ECA faz 29 anos e ainda enfrenta desafios na implementação

Quase três décadas após a promulgação, o Estatuto da Criança e do Adolescente ainda enfrenta desafios para que a lei seja cumprida de forma...

Criminalização da homofobia pode ser confirmada hoje no Supremo

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar hoje (13) o julgamento sobre a criminalização da homofobia e transfobia. A Corte já formou maioria de seis votos...

Carnaval 2019 será o primeiro com lei de importunação sexual

Pela primeira vez, carnaval deste ano estará sob a vigência da Lei 13.718/2018 que torna crime atos de importunação sexual e de divulgação de...

Número de assassinatos de mulheres no Brasil em 2019 preocupa CIDH

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) manifestou, por meio de nota publicada hoje (4), preocupação quanto à elevada incidência de assassinatos de mulheres...