quarta-feira, 9 abril 2025

ICMS

Fraude bilionária leva oito à prisão

A Secretaria de Estado da Fazenda, juntamente com promotores do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado), do MP (Ministério Público)...

Operação do MP investiga fraudes e sonegação de pelo menos R$ 2,8 bilhões na RMC

O Ministério Público deflagrou agora de manhã (3), a Operação Borra 500, que cumpre oito mandados de prisão e dez de busca e apreensão...

Prefeituras da RMC devem receber repasses maiores de ICMS em 2019

Os municípios da RMC (Região Metropolitana de Campinas) vão receber, em média, aumento de 2,48% nos repasses de ICMS (Imposto sobre a Circulação de...

Empresários ganham na Justiça reembolso de ICMS

Empresários ligados à Acia (Associação Comercial e Industrial de Americana) travam na Justiça uma guerra que já dura dez anos - e que agora...

Operação apura fraudes no ICMS

A Secretaria da Fazenda deflagrou ontem a "Operação 4X4", que apura suspeita de sonegação de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que...

Empresas entram na Justiça para recuperar bilhões

Uma decisão de 2017 do STF (Supremo Tribunal Federal) que afeta somas bilionárias de impostos pagos por empresas e que ainda depende de julgamento...