domingo, 11 janeiro 2026

ICMS

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Contra alta, Bolsonaro sugere mudar ICMS de combustíveis

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou nesta sexta-feira (5) que o governo estuda apresentar um projeto de lei ao Congresso para que o...
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Pandemia e alta do ICMS em SP derrubam venda de carros em janeiro

O ano de 2021 começou com queda na venda de veículos novos e usados. De acordo com a Fenabrave (Federação Nacional da Distribuição de...
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Revendedores de veículos articulam manifestações contra reajuste do ICMS em SP

Revendedores de veículos de São Paulo planejam manifestações em várias cidades do estado nesta quinta (21) contra o reajuste de ICMS do governador João...
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SP volta atrás e mantém isenção de ICMS a energia rural, genéricos e alimentos

O governo do estado de São Paulo publicou nesta sexta-feira (15) três decretos que revogam mudanças feitas no ano passado na regra de cobrança...
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Doria assina decreto que dá isenção de ICMS a medicamento para doença rara

O governador de São Paulo, João Doria assinou decreto que isenta do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) a importação do Zolgensma, indicado...
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Pagamento de ICMS e ISS por empresas do Simples Nacional é adiado por 90 dias

O Comitê Gestor do Simples Nacional aprovou nesta sexta-feira (3) um adiamento por três meses dos pagamentos de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias...
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Governo afrouxa meta fiscal de estados e deve permitir maior endividamento

O governo federal vai propor ao Congresso uma piora da meta fiscal para estados e municípios em 2020, de superávit de R$ 9 bilhões...
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