domingo, 23 agosto 2026

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Decisão de Gilmar Mendes impede recolhimento de livro na Bienal do Rio

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, determinou a suspensão da decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que permitia...

Justiça do Rio autoriza recolhimento de livros na Bienal

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Claudio de Mello Tavares, aceitou hoje (7) pedido da prefeitura carioca para recolher, na...

Justiça decreta prisão de acusados de torturar jovem em supermercado

A Justiça de São Paulo decretou a prisão temporária de dois seguranças acusados de torturar um adolescente no supermercado Ricoy, na Vila Joaniza, zona...

Gilmar Mendes declara incompetência de Curitiba para julgar Mantega

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), declarou a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba, onde tramitam os processos da Lava...

Fachin nega mais um habeas corpus para libertar Lula

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin negou nesta quinta-feira (29) mais um pedido feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula...

Justiça solta condenado por assassinato do menino João Hélio

A Justiça determinou a libertação de Carlos Roberto da Silva, um dos responsáveis pela morte do menino João Hélio. A criança foi morta em...

Liberado pela Justiça, goleiro Bruno é anunciado reforço do Poços de Caldas

O goleiro Bruno Fernandes, 34, condenado em 2013 pelo assassinato de Eliza Samudio e atualmente no regime semiaberto, foi anunciado nesta terça-feira (27) como...