quinta-feira, 4 dezembro 2025

legislação

Aluguel de chácara para festa pode render multa

A Câmara de Americana aprovou nesta quinta-feira um projeto de lei de autoria do vereador Thiago Brochi (PSDB) para proibir - com multa de...

Alterações no CTB entram em vigor nesta segunda-feira, 12 de abril

Começa a vigorar nesta segunda-feira, dia 12 de abril, a Lei Federal nº 14.071, de 13 de outubro de 2020, que promove alterações no...

Lei proíbe copos e talheres de plástico na capital paulista

O prefeito de São Paulo, Bruno Covas, sancionou hoje (13), a lei que proíbe o fornecimento de copos, pratos e talheres de plástico na...

Grito homofóbico nos estádios pode custar três pontos para o clube

O STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva) determinou nesta segunda (19) que atitudes homofóbicas em estádios, como o grito de "bicha" no tiro de...

Em dez anos, lei antifumo ‘pega’ e muda hábitos

A lei pegou! Dez anos depois, garçons e demais funcionários de bares, restaurantes e casas noturnas respiram aliviados, literalmente. Os clientes não precisam mais...

Aprovada lei que proíbe fogos com ruído em Santa Bárbara

A Câmara de Santa Bárbara d'Oeste aprovou ontem um projeto de lei que proíbe a utilização de fogos de artifício que produzem barulho na...

Prefeitura estuda mais mudanças na Área Azul

Novas alterações na Área Azul digital de Americana estão em estudos pela prefeitura. A informação foi divulgada ontem por Eraldo Camargo, secretário adjunto da...