domingo, 21 abril 2024

Aluguel de chácara para festa pode render multa

A Câmara de Americana aprovou nesta quinta-feira um projeto de lei de autoria do vereador Thiago Brochi (PSDB) para proibir – com multa de até R$ 290 mil em caso de descumprimento – a locação de chácaras e espaços similares para realização de eventos. O foco, segundo o autor da matéria, é “fechar o cerco” contra as festas clandestinas, que têm reunido centenas de jovens em um momento em que a cidade vive uma das piores fases da pandemia da Covid-19.
Sumaré e Nova Odessa aprovaram projetos semelhantes recentemente e agora foi a vez de Americana. A matéria teve 16 votos favoráveis e duas abstenções, de Juninho Dias (MDB) e Léo da Padaria (PV). Caso entre em vigor, a lei irá perdurar até o fim da calamidade por conta da pandemia.
O projeto, que ainda passará por segunda discussão e depois segue para sanção ou veto do prefeito Chico Sardelli (PV), estipula que os proprietários de imóveis para temporada, chácaras de veraneio e assemelhados ficam proibidos de locar, ceder ou emprestar para fins de promover festas ou quaisquer outras aglomerações do gênero.
A lei também pretende responsabilizar a pessoa responsável pelo evento, que tiver locado o espaço.
As multas vão de R$ 290 reais e a R$ 290 mil, a depender da quantidade de pessoas flagradas no local.
De acordo com o vereador autor do projeto, um grupo de cerca de 180 organizadores de eventos regulares, ou seja, não clandestinos, ajudou na construção do projeto.
“O objetivo é conter as festas clandestinas. Sumaré fez a lei, Nova Odessa fez a lei, e parece que um pessoal sem consciência vem para Americana fazer festas irresponsáveis e ilegais. E ainda atrapalham quem está fazendo evento regularizado e seguindo o Plano São Paulo. A multa é pesada para quem não cumpre a lei. A fiscalização hoje não dá em nada, mas, com o projeto, vamos conseguir multar e penalizar essas pessoas”, afirmou Brochi.
O vereador explicou que festas familiares não deverão ser penalizadas, caso sejam denunciadas e alvo de fiscalização. “Família em nenhum momento será penalizada.
A gente tem que combater as festas clandestinas, que estão demais. Americana tem que fechar o cerco”, defendeu o autor do projeto.
APOIO À LEI
Vários vereadores à favor do projeto discursaram em defesa do fim das festas clandestinas.
Gualter Amado (Republicanos) citou que elas têm ocorrido frequentemente na região da represa do Salto Grande.
“É inacreditável o que a gente vê lá na beira da represa. Não tem um final de semana que a gente não ouve aquela música ao longe. Onde nós vamos parar? Todo mundo se sacrificando e o povo fazendo festa no meio do mato”, reclamou.
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