segunda-feira, 25 novembro 2024

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Sumaré vota lei para proibir uso de ‘linha chilena’

Câmara de Sumaré deve votar hoje o Projeto de Lei 117/2018, que proíbe fabricação, venda e o uso na cidade da "linha chilena"- mistura...

Juízes precisam de limites, diz presidente do STJ sobre lei de abusos

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Senado aprova penas mais duras para perseguição obsessiva

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou hoje (14) dois projetos que tornam mais rígidas a punição para a prática de perseguição...

Justiça firma pacto para combater violência contra mulheres

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