sábado, 8 agosto 2026

lei

Brasil + Mundo

Lei anticrime entra em vigor hoje

Começa a vigorar nesta quinta-feira (23) a Lei 13.964/2019, conhecida como pacote anticrime, aprovada pelo Congresso e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro no dia...
Brasil + Mundo

Lei proíbe copos e talheres de plástico na capital paulista

O prefeito de São Paulo, Bruno Covas, sancionou hoje (13), a lei que proíbe o fornecimento de copos, pratos e talheres de plástico na...
Brasil + Mundo

Contestada no Supremo, Lei de Abuso de Autoridade entra em vigor

A Lei de abuso de autoridade, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em setembro, entra em vigor nesta sexta-feira (3), tornando crime, a partir de...
Brasil + Mundo

Lei garante amamentação durante concursos públicos

Em vigor desde o dia 18 de outubro, a Lei 13872/19 garante, às mães lactantes, o direito de amamentar seus filhos, de até 6 meses de idade,...
Cidades

Lei prevê gratuidade de estacionamento a clientes de shoppings

A Câmara de Campinas aprovou na noite da última segunda-feira (9), em votação final, projeto de lei que obriga shopping centers e hipermercados da...
Cidades

Sumaré vota lei contra maus-tratos a animais

Mais uma tentativa na esfera legal chega para fortalecer a causa animal na região. Os vereadores de Sumaré devem votar na nesta terça-feira (10)...
Destaque

Aprovada lei para Gama fiscalizar ambulantes

A Câmara de Americana aprovou ontem, em segunda discussão, o projeto de lei que permite à Gama (Guarda Municipal de Americana) apreender mercadorias de...
Carregar mais

© Copyright 2024 TodoDia
Todos os direitos reservados.
Desenvolvido por Cattive