segunda-feira, 25 novembro 2024

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Sancionada lei que proíbe casamento de menores de 16 anos

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta quarta-feira (19), a lei que proíbe o casamento de menores de 16 anos. O texto mantém a exceção,...

Atos no Dia da Mulher defendem fim da violência e respeito a direitos

Em pelo menos 45 cidades brasileiras, incluindo 17 capitais, protestos marcam hoje (8) o Dia Internacional da Mulher. Os atos da Marcha Mundial das Mulheres...

Bolsonaro pede “sacrifício” dos militares na reforma da Previdência

O presidente Jair Bolsonaro pediu hoje (7) o “sacrifício” dos militares para que apoiem a proposta de reforma da Previdência. O projeto de lei...

Carnaval 2019 será o primeiro com lei de importunação sexual

Pela primeira vez, carnaval deste ano estará sob a vigência da Lei 13.718/2018 que torna crime atos de importunação sexual e de divulgação de...

Câmara de Paulínia aprova corte de 60% dos comissionados

A Câmara de Paulínia aprovou na última quinta-feira (21) o Projeto de Lei que prevê mudanças na estrutura administrativa da prefeitura, com o corte...

Imóvel com focos de Aedes aegypti pode levar multa em Sumaré

A Câmara de Sumaré prevê votar hoje (19) um projeto de lei que institui multas entre R$ 200 e R$ 2,1 mil a proprietários...

Economia no INSS pode chegar a R$ 700 bilhões

A nova idade mínima para aposentadoria chancelada pelo presidente Jair Bolsonaro, de 65 para homens e 62 anos para mulheres, tem potencial para economizar...