sexta-feira, 22 novembro 2024

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Polícia Federal libera 599 pessoas entre idosos e mães com crianças detidos em atos antidemocráticos

A liberação se deu por razões humanitárias, por se tratarem de idosos, mães com crianças e pessoas com problemas de saúde  Foto: Divulgação  A Polícia Federal...

STJ libera nomeação de Sérgio Camargo para a Fundação Palmares

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio de Noronha, atendeu pedido da AGU (Advocacia- Geral da União) e suspendeu a liminar que...

Bretas libera mais de R$ 660 milhões apreendidos na Lava Jato

O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal, responsável pela Operação Lava Jato no Rio, autorizou a liberação de R$ 668,5 milhões, pagos...

STJ libera divulgação do resultado do Sisu

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, decidiu hoje (28) liberar a divulgação do resultado das inscrições no...

STJ libera revisão de aposentadoria do INSS com mais de dez anos

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu que o prazo de dez anos para revisar benefícios do INSS não deve ser aplicado se, durante...