medida
Brasil + Mundo
STF derruba medida que extinguia o seguro obrigatório DPVAT
O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria na noite desta quinta-feira (19), em sessão virtual do plenário, para derrubar a MP (medida provisória) de...
Brasil + Mundo
Governo acaba com multa de 10% do FGTS na demissão; medida entra em vigor em 1º de janeiro
As empresas que demitirem funcionários sem justa causa a partir de 1º de janeiro de 2020 estarão dispensadas do pagamento da alíquota de 10%...
Brasil + Mundo
Bolsonaro assina medida provisória que extingue o Dpvat
O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (11) medida provisória (MP) extinguindo, a partir de 1º de janeiro de 2020, o Seguro Obrigatório de Danos...
Brasil + Mundo
MEC propõe usar lei Rouanet para ajudar a custear universidades federais
O Ministério da Educação anunciou nesta quarta-feira (17) um novo programa para incentivar a captação de recursos privados para as universidades federais. Entre as...
Brasil + Mundo
Bolsonaro diz que vai sancionar medida que retoma bagagens gratuitas
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira (24), no Recife (PE), que vai sancionar a medida provisória que obriga as empresas aéreas a despachar...
Brasil + Mundo
Facebook bane extremistas de suas redes sociais
Numa tentativa de reduzir o conteúdo extremista em suas plataformas, o Facebook baniu vários extremistas americanos, conhecidos por seus discursos de ódio, e alegou...
