O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes decidiu ontem (18) suspender a Medida Provisória (MP) 896, editada pelo presidente Jair Bolsonaro, que...
A Lei 13.756/18, decorrente da Medida Provisória 846/2018, foi promulgada na quarta-feira passada (12), no primeiro passo para a legalização das apostas esportivas no...
O governo Michel Temer está disposto a autorizar já neste ano a reforma ministerial planejada pelo presidente eleito Jair Bolsonaro. O ministro do Planejamento,...
O presidente Michel Temer recuou e decidiu revogar a medida provisória que destina recursos das loterias federais para o FNSP (Fundo Nacional da Segurança...
