O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta segunda-feira (11) uma MP (Medida Provisória) que cria o programa Emprego Verde e Amarelo, modalidade que reduz a...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes decidiu ontem (18) suspender a Medida Provisória (MP) 896, editada pelo presidente Jair Bolsonaro, que...
A Lei 13.756/18, decorrente da Medida Provisória 846/2018, foi promulgada na quarta-feira passada (12), no primeiro passo para a legalização das apostas esportivas no...
O governo Michel Temer está disposto a autorizar já neste ano a reforma ministerial planejada pelo presidente eleito Jair Bolsonaro. O ministro do Planejamento,...
