sexta-feira, 19 abril 2024

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Medidas provisórias não aprovadas pela Câmara dos Deputados perdem validade neste domingo

Se não tiver sido votada nas duas Casas do Parlamento (Câmara e Senado), ela "caduca", ou seja, perde a validade.  Foto: Divulgação Duas medidas provisórias que...

Governo americano anuncia novas medidas para imigrantes

O presidente Joe Biden anunciou restrições para asilo na fronteira dos EUA e cota de 30 mil imigrantes para determinados países  Foto: Divulgação  O presidente...

Americana passa a exigir termo de quem recusa marca de vacina

 Medida tenta coibir moradores que querem "escolher" o imunizante, segundo a Vigilância Epidemiológica Vacinação | Americana exige termo de responsabilidade a quem recusar marca (...

China adota novas medidas para lidar com coronavírus

Autoridades chinesas estão adotando novas medidas para tentar interromper o alastramento do novo coronavírus. O surto já matou 1.113 pessoas e infectou 44.653 na...

EUA adotam medidas para restringir “turismo de nascimento”

O governo americano informou que está restringindo a entrada de gestantes que viajam para os Estados Unidos (EUA), com o objetivo de ter o...

Autoridades defendem medidas para combater as chamadas fake news

Nos últimos anos, como nas eleições dos EUA em 2016 e do Brasil em 2018, as chamadas notícias falsas ganharam força e evidenciaram os...

Governo anuncia novas regras para a Lei Rouanet

O Ministério da Cidadania anunciou hoje (22) as novas regras para o financiamento de projetos culturais por meio da Lei Federal de Incentivo à...