Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) denunciou quatro pessoas por envolvimento em um esquema de criação ilegal e tráfico de cobras exóticas....
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) editou uma MP (Medida Provisória) que permite ao MEC (Ministério da Educação) por meio do ministro Abraham Weintraub,...
O presidente Jair Bolsonaro editou uma Medida Provisória (MP) nesta quarta-feira (8) para regulamentar o reembolso de eventos culturais e serviços turísticos afetados pela...
O presidente Jair Bolsonaro assinou, nesta quarta-feira (1º), a Medida Provisória Nº 934, que “estabelece normas excepcionais sobre o ano letivo da educação básica e do ensino...
O governo confirmou nesta quarta-feira (1º) a edição de uma MP (Medida Provisória) que autoriza corte salários e jornadas de trabalhadores durante a crise...
