domingo, 22 fevereiro 2026

municípios

Reforma da Previdência já foi aprovada em nove estados

A proposta da emenda constitucional que permite estados, Distrito Federal e municípios adotarem regimes próprios de previdência social, com as mesmas regras da União,...

Maia apoia debate sobre extinção de municípios com dificuldade de sobreviver

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), considerou nesta quarta-feira (6) necessário debater uma solução para municípios com dificuldade de sobreviver, um dia após...

Ministério da Saúde dará incentivo financeiro a município que bater meta de vacinação

Como forma de incentivar a vacinação de crianças, o Ministério da Saúde vai repassar um recurso adicional aos municípios para que se organizem em...

Municípios vão receber recursos para equiparem salas de vacinação

Os municípios, com até 100 mil habitantes, vão receber nos próximos meses R$ 44,2 milhões do Ministério da Saúde para que possam adquirir câmaras...

Tribunal alerta que 86% dos municípios de SP estão com contas em risco

Levantamento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) mostra que 86% dos municípios paulistas estão com a gestão fiscal e orçamentária...

Medo e fake news atrapalharam vacinação da gripe, dizem municípios

Medo da vacina, percepção equivocada de que ela não protege, avanço de informações falsas e falta de dinheiro para transporte até o posto de...

Municípios não podem contrariar lei federal sobre aplicativos, diz STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu hoje (9) que os municípios não podem contrariar a lei federal que regulamentou os serviços de motoristas particulares...