terça-feira, 19 agosto 2025

projeto de lei

Acordo com União Operária vai à Câmara em Americana

A Prefeitura de Americana deve enviar hoje (20) à Câmara de Vereadores o projeto de lei para permitir a cessão da uma área pública...

Projeto de Lei Anticrime é “tudo que se espera de nós”, diz Mourão

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, disse que o Projeto de Lei (PL) Anticrime, elaborado pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, é “tudo que...

Tarifa do lixo: Nova Odessa propõe isenção a aposentados

O prefeito de Nova Odessa, Bill Souza (PSDB), encaminhou ontem à Câmara o projeto de lei 03/2019, que propõe isentar aposentados, pensionistas e pessoas...

Projeto de lei quer reduzir o número de vereadores em Americana

Um projeto de emenda à LOM (Lei Orgânica Municipal) apresentado nesta terça-feira (15) quer reduzir de 19 para 15 o número de vereadores em...

Câmara confirma reajuste de 4% no IPTU de Americana

A Câmara de Americana aprovou ontem, em segunda votação, o projeto de lei do Poder Executivo, que aprova a nova planta de valores e...

Projeto da ‘Escola Sem Partido’ chega à Câmara de Americana

O vereador Marschelo Meche (PSDB) protocolou na Câmara o projeto de lei que "Institui a Política Municipal de Pluralidade no Trabalho Pedagógico na rede...

Proposta da “Escola Sem Partido” deverá ser protocolada na Câmara de Americana

O vereador Marschelo Meche (PSDB) pretende apresentar, no máximo até a próxima semana, um projeto de lei propondo a adoção da "Escola Sem Partido"...