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Brasil + Mundo
Projeto de Lei Anticrime é “tudo que se espera de nós”, diz Mourão
O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, disse que o Projeto de Lei (PL) Anticrime, elaborado pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, é “tudo que...
Cidades
Tarifa do lixo: Nova Odessa propõe isenção a aposentados
O prefeito de Nova Odessa, Bill Souza (PSDB), encaminhou ontem à Câmara o projeto de lei 03/2019, que propõe isentar aposentados, pensionistas e pessoas...
Cidades
Projeto de lei quer reduzir o número de vereadores em Americana
Um projeto de emenda à LOM (Lei Orgânica Municipal) apresentado nesta terça-feira (15) quer reduzir de 19 para 15 o número de vereadores em...
Cidades
Câmara confirma reajuste de 4% no IPTU de Americana
A Câmara de Americana aprovou ontem, em segunda votação, o projeto de lei do Poder Executivo, que aprova a nova planta de valores e...
Cidades
Projeto da ‘Escola Sem Partido’ chega à Câmara de Americana
O vereador Marschelo Meche (PSDB) protocolou na Câmara o projeto de lei que "Institui a Política Municipal de Pluralidade no Trabalho Pedagógico na rede...
Cidades
Proposta da “Escola Sem Partido” deverá ser protocolada na Câmara de Americana
O vereador Marschelo Meche (PSDB) pretende apresentar, no máximo até a próxima semana, um projeto de lei propondo a adoção da "Escola Sem Partido"...
Cidades
Multa a usuário de droga é votada
A Câmara de Americana deve votar hoje o Projeto de Lei 42/2018, de autoria do tucano Marschelo Meche, que pretende instituir multa de R$...