domingo, 20 abril 2025

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Senado aprova projeto que prevê prisão para quem discriminar mulheres em campanhas eleitorais

De acordo com as regras do projeto, quem depreciar ou estimular a discriminação em razão do sexo feminino, ou em relação à sua cor,...

Colégio cria projeto de preservação de abelhas

O projeto foi inscrito no site dos "Criativos da Escola", um programa do Instituto Alana, que faz...

Lei prevê cassar alvará de comércio que furar Plano SP

Projeto endurece punição a estabelecimentos que violam quarentena  Blitz | Fiscalização da Guarda Municipal de Americana em comércio com aglomeração ( Foto: Divulgação) O vereador Thiago...

Afastamento de grávida do trabalho gera dúvidas entre empresas e advogados

A frentista Camila Assis da Silva, 28, foi chamada pelos chefes no dia 13 de maio com a informação de que uma nova lei...

Câmara aumenta para 15 anos pena mínima para feminicídio e endurece progressão de regime

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) projeto que aumenta de 12 para 15 anos a pena mínima para quem for condenado por...

Câmara encaminha lei para que profissionais da área possam trabalhar

A Câmara de Americana aprovou, na última quinta-feira, em primeira votação, um projeto de lei de autoria de Lucas Leoncine (PSDB), que torna essenciais...

Câmara dos Deputados aprova projeto que reduz ‘kit obstrução’, e oposição vê autoritarismo

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) um projeto de resolução que muda o regimento interno para limitar as ferramentas que a oposição...