segunda-feira, 15 junho 2026

Senado

CCJ confirma aprovação de PL da prisão após condenação em 2ª instância

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado confirmou e concluiu nesta quarta-feira (11) a aprovação da proposta que permite a prisão de...

No Senado, CCJ aprova pacote anticrime e prisão em segunda instância

Na última penúltima semana de trabalho antes do recesso parlamentar, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta terça-feira (10), em...

Senado deve votar projeto que proíbe sacrifício de animais de rua

O Senado pode aprovar amanhã (3) uma lei que proíbe o sacrifício, para fins de controle populacional, de cães, gatos e aves por órgãos...

Câmara e Senado fecham acordo, e discussão sobre prisão em 2ª instância fica para 2020

Com apoio da maioria dos líderes partidários, os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), firmaram nesta terça-feira (26)...

Senado pode concluir votação da PEC paralela à reforma da Previdência nesta semana

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), marcou a votação da PEC paralela à reforma da Previdência (PEC133/19) para a próxima terça-feira (19). Entre outros pontos...

Senado avança em proposta que torna feminicídio imprescritível

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (30) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 75/2019, que modifica o...

Após acordo, Senado conclui votação da Reforma da Previdência

O plenário do Senado concluiu na manhã desta quarta-feira (23) a votação dos destaques apresentados durante o segundo-turno da reforma da Previdência. A votação...