segunda-feira, 21 abril 2025

Senado

Senado aprova extensão da Lei Maria da Penha para mulheres transgêneras e transexuais

 A CCJ (comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) um projeto de lei que coloca mulheres transgêneras e transexuais sob...

Obrigação de presos de ressarcir estado vai a plenário no Senado

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou nesta terça-feira (14) o substitutivo da senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) ao PLS 580/2015, que obriga...

Especialistas levam ao Senado dados sobre impacto da zika em bebês

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado debateu nesta semana a liberação do aborto por grávidas infectadas pelo vírus Zika. O assunto está...

Projeto sobre pagamento de despesas pelo próprio detento é enviado ao Senado

O plenário do Senado enviará à Comissão de Direitos Humanos da Casa projeto de lei (PL) que obriga o preso a ressarcir o Estado...

Senado rejeita projeto para acabar com cota feminina nas eleições

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado rejeitou, na manhã desta quarta-feira (24), um projeto de lei que visava acabar com a...

Senado aprova desconto maior na conta de luz de famílias carentes

O Senado aprovou na noite de ontem (11) um projeto de lei (PL) que aplica descontos maiores nas tarifas de conta de luz para...

Moro diz estar confiante com projeto anticrime do Senado

O ministro da Justiça, Sergio Moro, esteve no gabinete do senador Marcos do Val (Cidadania-ES) na tarde de hoje (8) para discutir pontos do...