domingo, 20 abril 2025

Senado

Câmara aprova MP que estabelece salário mínimo de R$ 1.045

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (26) uma medida provisória que estabelece o salário mínimo em R$ 1.045. A MP determina que o...

Senado aprova uso compulsório de leito privado para paciente do SUS com Covid-19

O Senado aprovou nesta terça-feira (26) projeto de lei que autoriza municípios e estados a usar compulsoriamente leitos privados para tratamento de Covid-19.O texto,...

Senadores aprovam convocação de Weintraub para explicar críticas ao Supremo

Os senadores aprovaram nesta segunda-feira (25) a convocação do ministro da Educação, Abraham Weintraub, para prestar explicações a respeito das declarações feitas por ele...

Senado aprova projeto que proíbe corte de luz e de água nos finais de semana e feriado

O Senado aprovou, nesta segunda-feira (25), um projeto de lei que proíbe o corte de luz, água e gás de clientes inadimplentes nos fins...

Congresso estuda 1º turno da eleição em 15 de novembro ou 6 de dezembro, diz Maia

Os parlamentares discutem adiar o primeiro turno das eleições municipais para 15 de novembro ou 6 de dezembro, com um prazo mais curto para...

Senado aprova auxílio a escolas e faculdades privadas

O Senado aprovou hoje (20) um projeto de lei que cria o Certificado de Recebíveis Educacionais (CRE). O CRE serviria para auxiliar as instituições...

Senadores aprovam texto-base do adiamento do Enem para pressionar governo

Em uma ação para pressionar o governo federal e o MEC (Ministério da Educação), os senadores aprovaram por unanimidade o texto-base de uma proposta...