O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou hoje (16) que cerca de 4,9 mil pessoas condenadas a prisão em segunda instância podem ser beneficiadas...
Dois anos após ter discutido o tema em plenário, o Supremo Tribunal Federal (STF) volta a colocar em pauta a possibilidade de autorizar candidaturas...
A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) ingressou ontem (10) no Supremo Tribunal Federal (STF) com mais uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)...
O ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu licença da OAB-DF. Com isso, ele fica impedido de advogar. A entidade estudava suspender a carteira dele...
