STJ
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Magistrados são suspeitos de vender sentenças em Goiás
A PF (Polícia Federal) cumpriu, na manhã desta terça-feira (30), oito mandados de busca e apreensão em endereços de empresários, advogados e magistrados do...
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Ministro Humberto Martins é eleito presidente do STJ
O ministro Humberto Martins foi eleito hoje (5) presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O ministro está no tribunal desde 2006 e atualmente...
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Plano de saúde coletivo não pode ser cancelado durante tratamento
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que as operadoras de plano de saúde coletivo não podem romper o contrato de prestação dos serviços durante o...
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STJ libera nomeação de Sérgio Camargo para a Fundação Palmares
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio de Noronha, atendeu pedido da AGU (Advocacia- Geral da União) e suspendeu a liminar que...
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STJ libera divulgação do resultado do Sisu
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Toffoli prorroga em seis meses implantação do juiz das garantias no País
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, prorrogou em seis meses (180 dias) o prazo para a implantação do juiz das...
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STJ libera revisão de aposentadoria do INSS com mais de dez anos
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu que o prazo de dez anos para revisar benefícios do INSS não deve ser aplicado se, durante...
