domingo, 1 fevereiro 2026

STJ

Presidente do STJ decide transferir Queiroz para prisão domiciliar

O presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), João Otávio de Noronha, decidiu transferir o policial aposentado Fabricio Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ),...

Magistrados são suspeitos de vender sentenças em Goiás

A PF (Polícia Federal) cumpriu, na manhã desta terça-feira (30), oito mandados de busca e apreensão em endereços de empresários, advogados e magistrados do...

Ministro Humberto Martins é eleito presidente do STJ

O ministro Humberto Martins foi eleito hoje (5) presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O ministro está no tribunal desde 2006 e atualmente...

Plano de saúde coletivo não pode ser cancelado durante tratamento

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que as operadoras de plano de saúde coletivo não podem romper o contrato de prestação dos serviços durante o...

STJ libera nomeação de Sérgio Camargo para a Fundação Palmares

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio de Noronha, atendeu pedido da AGU (Advocacia- Geral da União) e suspendeu a liminar que...

STJ libera divulgação do resultado do Sisu

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, decidiu hoje (28) liberar a divulgação do resultado das inscrições no...

Toffoli prorroga em seis meses implantação do juiz das garantias no País

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, prorrogou em seis meses (180 dias) o prazo para a implantação do juiz das...