O Superior Tribunal de Justiça concedeu liminar aos funcionários da Vale e engenheiros terceirizados que foram presos no caso da tragédia em Brumadinho.
A prisão...
O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mandou soltar o empresário Joesley Batsita, um dos donos da empresa J&F, bem como três...
O presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), João Otavio de Noronha, afirmou ontem que a Constituição de 1988 garantirá a democracia brasileira “pouco...
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou por unanimidade um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que tivesse garantido o direito...