sábado, 23 novembro 2024

Superior Tribunal de Justiça

Comissão aprova relatório, e processo de impeachment de Witzel avança na Assembleia do Rio

A comissão do impeachment da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro aprovou nesta quinta-feira (17) um relatório favorável ao prosseguimento do processo de impeachment...

Ministro Humberto Martins é eleito presidente do STJ

O ministro Humberto Martins foi eleito hoje (5) presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O ministro está no tribunal desde 2006 e atualmente...

STJ libera nomeação de Sérgio Camargo para a Fundação Palmares

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio de Noronha, atendeu pedido da AGU (Advocacia- Geral da União) e suspendeu a liminar que...

STJ libera revisão de aposentadoria do INSS com mais de dez anos

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu que o prazo de dez anos para revisar benefícios do INSS não deve ser aplicado se, durante...

MPF defende júri popular para acusados por tragédia em Boate Kiss

Em manifestação enviada na noite de ontem (14) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Ministério Público Federal (MPF) defendeu que os acusados pela tragédia na...