Superior Tribunal de Justiça
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Comissão aprova relatório, e processo de impeachment de Witzel avança na Assembleia do Rio
A comissão do impeachment da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro aprovou nesta quinta-feira (17) um relatório favorável ao prosseguimento do processo de impeachment...
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Ministro Humberto Martins é eleito presidente do STJ
O ministro Humberto Martins foi eleito hoje (5) presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O ministro está no tribunal desde 2006 e atualmente...
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STJ libera nomeação de Sérgio Camargo para a Fundação Palmares
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio de Noronha, atendeu pedido da AGU (Advocacia- Geral da União) e suspendeu a liminar que...
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STJ libera revisão de aposentadoria do INSS com mais de dez anos
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu que o prazo de dez anos para revisar benefícios do INSS não deve ser aplicado se, durante...
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MPF defende júri popular para acusados por tragédia em Boate Kiss
Em manifestação enviada na noite de ontem (14) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Ministério Público Federal (MPF) defendeu que os acusados pela tragédia na...
