domingo, 19 maio 2024

Supremo Tribunal Federal

STF permite que prefeituras cobrem ISS de serviços não listados em lei

Os municípios levaram a melhor em um embate antigo com contribuintes, graças a uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal). Em sessão virtual concluída na...

Ministro Luiz Fux é eleito presidente do STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux foi eleito hoje (25) para o cargo de presidente da Corte. Atualmente, Fux ocupa a vaga de...

Moraes manda governo federal retomar divulgação de dados totais da Covid-19

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), mandou nesta segunda-feira (8) o governo Jair Bolsonaro retomar a divulgação na íntegra dos...

Toffoli marca para o dia 10 julgamento de ação que contesta inquérito do STF sobre fake news

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, marcou para 10 de junho o julgamento da ação que questiona a tramitação do...

STF confirma legalidade de regime CLT em empregos públicos

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu na última quinta-feira (28), por oito votos a dois, que a contratação de servidores sob o regime da...

Barroso defende lista tríplice obrigatória para escolha do PGR

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso se posicionou hoje (29) a favor da...

Maioria do STF defende manutenção de inquérito de fake news

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal defende a manutenção do inquérito de fake news, conduzido por Alexandre de Moraes. Os ministros têm...